O município de Alegre está apto a emitir Licenciamento Ambiental para empreendimentos urbanos e rurais. A sanção oficializa todo o trabalho de gestão realizado pela Prefeitura de Alegre, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Com a municipalização, o licenciamento de empreendimentos de impacto local como loteamentos de até três hectares, indústrias de pesquisas, de tratamento e/ou disposição de resíduos, oficinas mecânicas, postos de combustível, entre outros, já está sendo realizado por diversas prefeituras. A formalização do pedido de licença no município também torna mais fácil a vida do pequeno empreendedor, que passa a ter o atendimento na sua região, sem a necessidade de procurar o Iema.
“Antes, os empreendedores necessitavam se deslocar até Vitória para acompanhar seus processos junto ao Iema, além do tempo que levava para que o documento fosse emitido, anos de espera em alguns casos. Agora, a municipalização do licenciamento ambiental facilitará a vida dos alegrenses que poderão acompanhar de perto o andamento dos processos”, avalia o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rodrigo Vargas.
Além da facilidade, o município terá maior controle das atividades licenciadas, facilitando a gestão ambiental em Alegre. “A Prefeitura terá mais controle das atividades realizadas no município, teremos maior proximidade com os empreendimentos e consequentemente estaremos contribuindo com a melhoria da qualidade ambiental da cidade. Todos ganham com o Licenciamento Ambiental Municipal”, afirma o prefeito municipal, José Guilherme.
As licenças terão validade média de quatro anos e serão mais de 200 atividades que necessitarão da emissão do documento. Em Alegre, quase todos os empreendimentos urbanos e rurais são considerados de impacto local e, portanto, necessitarão do Licenciamento, com exceção das pedreiras, explica Rodrigo.
“Com as atividades licenciadas e com a fiscalização sendo realizada pela Prefeitura, abriremos as portas para o desenvolvimento de nossa cidade. As oportunidades que a municipalização do Licenciamento trará são enormes, os pequenos negócios se fortalecem, nossa economia cresce, empregos serão gerados, estamos otimistas com todas as possibilidades que este passo trará para Alegre. Estamos de volta no caminho do desenvolvimento”, finaliza José Guilherme.
