Rio Doce: as vozes da lama

Doze meses se passaram desde que o maior desastre ambiental do Brasil devastou uma vila inteira e manchou um importante rio de lama, deixando 19 mortos no caminho. O Rio Doce, que atravessa Minas Gerais e Espírito Santo até chegar ao mar, já agonizava com constantes assoreamentos, secas severas e despejo de esgoto e resíduos industriais por onde passava.

Mas nada como isso. Foi como um golpe final.

Você confere nesta página especial relatos de pessoas ouvidas pelas equipes de reportagem de A Gazeta ao longo desses 12 meses. Moradores de cidades banhadas pelo rio, pescadores, comerciantes, especialistas… todos guardam em comum o lamento por amargarem, cada um à sua maneira, perdas com o sofrimento do rio.

Logo abaixo você também confere dez perguntas e respostas importantes sobre o desastre ambiental de Mariana e do Rio Doce.

Que essa tragédia nunca seja esquecida.

Clique nas imagens e leia os relatos

Um ano depois: perguntas e respostas

Após doze meses da tragédia do Rio Doce, algumas perguntas ainda giram nas comunidades afetadas e na população que acompanhou diariamente o drama do maior desastre ambiental do país. As medidas de reparação e compensação, consideradas lentas demais pelos moradores e especialistas, ainda não chegaram a todo mundo. Os danos ambientais ainda são incalculáveis. A qualidade da água potável que chega às torneiras da população, ainda é questionada.  Preparamos uma lista de perguntas e respostas para tentar esclarecer alguns dos aspectos que mais provocam dúvidas, mesmo depois de tanto tempo.

1 – As famílias afetadas pela lama estão recebendo auxílio da Samarco?

'Vou vivendo conforme Deus quer. Sou velho e não aguento ir para o mar, então pescava na beira do rio', José Lino Moraes, 62. (Regência - 26/11/2015) Foto: Bernardo Coutinho

 José Lino Moraes, 62, era pescador em Regência, Linhares, antes do desastre (Foto: Bernardo Coutinho)

Mais ou menos. Segundo Waldomiro Jesus da Rocha, da Associação de Pescadores de Colatina, cerca de 100 dos 330 associados ainda não conseguiram o cartão que dá direito a um salário mínimo, uma cesta básica e um adicional de 20% por cada dependente. “Esse salario mal dá pra sobreviver. Não temos esperança… Em 10 anos pra frente, nós ainda não vamos ter voltado a pescar”, lamenta Waldomiro.

Em Regência, litoral de Linhares, a situação é parecida. “Tem gente que aluga casa aqui, faz o cadastro e recebe. Enquanto isso tem pescador que nasceu e viveu aqui a vida toda e não consegue receber o cartão”, afirma Leone Carlos, presidente da Associação de PEscadores de Regência.

Além do dinheiro, Leone questiona aonde foram parar os projetos de sociais e ambientais que deveria ter sido feitos no local. “O cartão era um subsidio imediato. Mas os projetos, que são importantes mesmo, não saem do papel. Eles estão enrolando a gente”, afirma.

O presidente da Fundação Renova, Roberto Waack, afirmou que um novo cadastro está sendo feito nos municípios afetados. “Sabemos que o cadastro anterior foi falho, mas já começamos a fazer um novo cadastro para que todos sejam atendidos”, explicou. A fundação foi criada pela Samarco, Vale e BHP para gerenciar os projetos de reconstrução e compensação após o desastre.

2 – A Samarco pagou as multas aplicadas a ela pelos governos e órgãos ambientais?

Ainda não. Ao todo, a empresa foi multada em R$ 482.824.172,80. Isso tudo dividido em 42 multas do Governo de Minas, do Governo do Espírito santo e do Ibama. As infrações variam de danos ambientais e materiais provocados pelo derramamento de lama até sonegar informações aos órgãos públicos.

Até o momento, segundo os órgãos acionados, nenhuma multa foi paga. A Samarco apresentou recurso ou defesa a todas elas, como é previsto em lei.

3 – Alguém ainda monitora a água do Rio Doce?

Data: 23/11/2015 - ES - Linhares - Criança filmando a foz do Rio Doce, poluída pela lama que veio da barragem da mineradora da Samarco, em Mariana-MG  - Ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, visita a Foz Do Rio Doce, em Regência - Editoria: Cidades - Foto: Fernando Madeira - GZ

Linhares – Criança filmando a foz do Rio Doce, poluída pela lama que veio da barragem da mineradora da Samarco, em Mariana-MG (Foto: Fernando Madeira)

Sim, mas… a coleta e análise da qualidade da água utilizada como referência pelo governo do Espírito Santo é feita pela própria empresa. A Samarco cumpre um auto de intimação e realiza quinzenalmente as coletas de água bruta. A análise, segundo o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), é feita em laboratório acredidato (com rastreabilidade e credibilidade), acompanhada presencialmente por técnicos do Iema. Os laudos, encaminhados ao Iema e Ibama, mostram que a qualidade da água encontra-se dentro do limite legal.

4 – E a água que chega nas torneira?

Data: 20/11/2015 - ES - Colatina - Moradores vão em busca de doação de água após o abastecimento da cidade ser cortado por causa da contaminação do Rio Doce pela lama de rejeitos da mineradora Samarco, que veio de Mariana-MG - Editoria: Cidades - Fotos Vitor Jubini - GZ

Colatina – Moradores vão em busca de doação de água após o abastecimento da cidade ser cortado por causa da contaminação do Rio Doce pela lama de rejeitos da mineradora Samarco (Foto: Vitor Jubini)

Há controvérsias. O Sanear, serviço responsável pelo tratamento e distribuição de água em Colatina faz testes diários com a água enviada aos moradores da cidade e publica os resultados em seu site. Até o momento, todos os relatórios aparecem em conformidade com as exigências do Ministério da Saúde.

No entanto, a população desconfia e muita gente se recusa a utilizar a água captada no Rio Doce. Em Governado Valadares, que também capta e distribui água do Rio Doce, um laudo contratado pelo Ministério Público de Minas Gerais revelou que a água que chega aos moradores tem um nível elevado de alumínio, coliformes totais e turbidez acima do limite estabelecido pelo Ministério da Saúde. A situação pode causar doenças degenerativas, como doença de Parkinson e Alzheimer.

Para tentar sanar as dúvidas da população colatinense, o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) obteve na Justiça decisão que obriga a Samarco a arcar também com os custos de uma perícia para comprovar se a água que abastece a cidade pode ser consumida sem gerar danos à saúde da população. A auditoria deverá ser realizada por peritos independentes. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) foram intimados pela Justiça para que apresentem o valor de seus honorários para a realização do trabalho.

5 – O que aconteceu com os trabalhadores do porto da Samarco, em Anchieta?

A maioria deles aceitou o Programa de Demissão Voluntário (PDV) da empresa. Ao todo, 924 empregados aderiram voluntariamente ao PDV, sendo 455 no Espírito Santo e 469 em Minas Gerais. Segundo a Samarco, todos já receberam os valores previstos no acordo.

Outras 153 pessoas foram demitidos, sendo 113 em Minas Gerais e 40 no Espírito Santo. O desligamento em massa desses trabalhadores, que aconteceu entre abril e setembro de 2016 provocou uma queda brusca na receita do município de Anchieta. Após a paralisação das atividades da mineradora, houve uma queda de R$ 9 milhões na arrecadação mensal do município. O comércio local também sofreu o impacto e chegou a registrar queda de 60% nas vendas.

6 – A Samarco vai voltar a operar?

Sim, e pode ser logo. A empresa só precisa de uma licença ambiental que, segundo a Vale, deve ser obtida em fevereiro, o que permitirá que a empresa volte a operar em junho do ano que vem.

Para ajudar a empresa a retomar suas atividades, a Vale disponibilizou para a Samarco uma linha de crédito de até US$ 100 milhões de curto prazo para apoiar suas operações.

A Samarco teve suas atividades suspensas desde novembro de 2015, mês da tragédia ambiental. Mais de 900 pessoas foram demitidas em programas de incentivo na usina de Ubu, em Anchieta.

7 – As chuvas podem voltar a contaminar a água do Rio Doce?

Data: 26/11/2015 - Regência - Gaivotas na foz do Rio Doce, poluída pela lama que veio da barragem da mineradora Samarco - Editoria: Vida - FOTO: Fernando Madeira - GZ

Regência – Gaivotas na foz do Rio Doce, poluída pela lama de rejeitos (Foto: Fernando Madeira)

Sim. “Sabemos que a chuva ainda vai causar momentos de turbidez no rio, mas não sabemos a intensidade”, explicou Roberto Waak, presidente da Fundação Renova.

Segundo Waak, há uma dificuldade para se prever a intensidade da chuva e do quanto de turbidez poderá ocasionar. Em decorrência disto, explicou ele, a Fundação Renova vem trabalhando com vários cenários e ações que poderão ser adotadas. “São cenários de aumento da turbidez que podem necessitar de ações emergenciais nas estações de tratamento até intervenções maiores no sistema de distribuição de água”, relatou.

A intenção com o planejamento, que inclui um sistema de monitoramento, é conseguir saber, com o maior grau de antecipação que for possível, o que deve ocorrer em cada região. “Foram construídos vários cenários e sistemas que podem ser disparados caso determinada situação seja atingida”, explicou Waak, que garante que a população será previamente avisada das condições do rio.

8 – A nova Bento Rodrigues começou a ser construída?

Ainda não. Após longas negociações com a comunidade foi escolhido o terreno onde será construída uma réplica do distrito que foi completamente soterrado pela lama no rompimento da barragem. A expectativa é de que a nova cidade esteja pronta em 2019.

Com 375 hectares, o terreno na localidade de Lavoura, eleito pela comunidade e adquirido pela empresa fica a oito quilômetros da antiga cidade. O projeto final deve ser apresentado às 236 famílias no início de novembro.

9 – O que vai acontecer com as ruínas do antigo distrito?

Data:  06/11/2015 - MG - BARRAGEM/MG /ROMPIMENTO/CORREÇÃO - Estragos  causados em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, em Minas Gerais, que foi atingido por rejeitos de mineração depois de rompimento de duas barragens da empresa Samarco. O distrito tem aproximadamente 600 moradores - Editoria: Cidades - Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO CONTEÚDO - Jornal A Gazeta

Estragos causados em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, em Minas Gerais (Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO CONTEÚDO)

Ainda não se sabe. A Samarco, a Vale e a BHP estão construindo um novo dique, chamado de S4, que inundará a área aonde fica atualmente Bento Rodrigues. A estrutura evitaria novo derramamento de rejeitos no período chuvoso. A construção começou em setembro, após autorização do Governo de Minas.

No entanto, os moradores não estão satisfeitos e afirmam que alagar o antigo distrito afeta o direito de propriedade e o direito de acesso ao território coletivo por parte das famílias atingidas.

O Ministério Público de Minas Gerais ajuizou uma ação civil pública em setembro de 2016 questionando a construção do dique e pedindo que uma perícia independente seja feita para comprovar se não ha outra alternativa.

10 – Os responsáveis pelo desastre já foram presos?

Data: 23/11/2015 - ES - Linhares - Rio Doce, poluída pela lama que veio da barragem da mineradora da Samarco, em Mariana-MG  - Ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, visita a Foz Do Rio Doce, em Regência - Editoria: Cidades - Foto: Fernando Madeira

Data: 23/11/2015 – ES – Linhares – Rio Doce, poluída pela lama que veio da barragem da mineradora da Samarco, em Mariana-MG – Ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, visita a Foz Do Rio Doce, em Regência – Editoria: Cidades – Foto: Fernando Madeira

Ainda não. Quinze dias antes de a tragédia completar um ano, o Ministério Público Federal em Minas Gerais denunciou 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR pelo rompimento da Barragem de Fundão. Dentre as denúncias, 21 pessoas são acusadas de homicídio qualificado com dolo eventual – quando se assume o risco de matar.

Das 22 pessoas denunciadas, apenas o engenheiro da VogBR Samuel Paes Loures não foi acusado de homicídio com dolo eventual. Ele vai responder, juntamente com a VogBR, pelo crime de apresentação de laudo ambiental falso. Os demais, além de homicídio, vão responder ainda por crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e crimes ambientais. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton são acusadas de nove crimes ambientais.

Segundo o MPF, os acusados podem ir a júri popular e, se condenados, terem penas de prisão de até 54 anos, além de pagamento de multa, de reparação dos danos ao meio ambiente e daqueles causados às vítimas.

Segundo o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, o homicídio é qualificado por motivo torpe, que foi a ganância da empresa, e por impossibilidade de defesa por parte das vítimas.

Equipe: Natália Bourguignon (repórter), Lucas Moura (residente), Aglisson Lopes (edição)

Conteúdo publicado originalmente em 04 de novembro de 2016.