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REPORTAGEM: Mikaella Campos e Vilmara Fernandes
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Reportagem especial abre a caixa-preta dos sindicatos para revelar a arrecadação milionária com o imposto sindical no Espírito Santo e para mostrar o retrato dessas instituições e de seus dirigentes, alguns há quase 30 anos no poder. Série ainda apresenta casos de corrupção, fraudes e desvio de dinheiro nas instituições que deveriam defender os direitos dos trabalhadores.

(Conteúdo originalmente publicado entre os dias 1° e 5 de maio de 2016)


A CAIXA PRETA DOS SINDICATOS por GazetaOnline

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O sindicalismo brasileiro, uma instituição histórica, tem se perdido em meio a uma trama de disputa por dinheiro e poder. Com caixas milionários, entidades deixam de lado a missão de intermediar interesses de patrões e trabalhadores para manter estruturas inchadas de dirigentes que se perpetuam nos cargos. Organizações encontram brechas na Constituição, que desde 1988 garante o direito à liberdade sindical, para não prestar contas à sociedade da receita com a taxação obrigatória, o imposto sindical, que em nove anos (2007 a 2015) arrecadou R$ 350 milhões no Estado.

Até o ano passado, o governo manteve guardado a sete chaves os dados financeiros do sindicalismo. São décadas de segredos em cima de instituições que movimentaram, só em 2015, R$ 3,4 bilhões no país. É nessa falta de transparência que um cenário de corrupção,  fraudes eleitorais, desvio de dinheiro público e até mortes se alastra.

Sem contar os líderes que lançam mão de estratégias para se manterem no poder por longos anos. É o caso de Zivan Roque Tavares, suspeito de montar cinco sindicatos no Estado (Sindbombeiros, Sindtter, Sindferragens, Sindmontagens e Sindprest), além de federações e central sindical. A cada vez que órgãos fiscalizadores descobrem o registro de uma instituição fantasma ligada ao dirigente, ele encontra formas de abrir outra organização – segundo apontam investigações como as realizadas pelo Ministério do Trabalho-, usando até diretores laranjas para camuflar seus esquemas.

placares totalDenúncias averiguadas pelas autoridades, algumas já na Justiça, indicam que as organizações foram constituídas para desviar a contribuição sindical e fazer cobranças proibidas pela legislação, como a venda de homologações a empresas com passivos trabalhistas.

No Estado, em 2015, o imposto sindical foi responsável por debitar de contracheques de empregados e do faturamento de empresas R$ 55,8 milhões. As quantias parecem baixas diante da receita nacional, mas são suficientes para construir  sindicatos milionários, alguns, inclusive, administrados pelos mesmos diretores há quase 30 anos.

Após levantar milhares de dados inéditos, a reportagem constatou que o imposto é apenas a ponta do iceberg de uma estrutura que encontra novas formas de tributar funcionários e empregadores para até triplicar as receitas.

Líderes sindicais também acham lacunas na lei para ampliar seus tentáculos com diversas contribuições extras, que muitas vezes o trabalhador nem mesmo sabe porque paga. No Estado, há 12 federações e 362 sindicatos, dos quais 226 representam os trabalhadores e 136 são patronais. A maioria usa a bandeira do assistencialismo para engordar a renda, mas nem sempre os serviços prometidos chegam àqueles que precisam.

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Data: 09/03/2016 - ES - Ponto Belo - Jaime Santos Oliveira Junior, defensor público em Ponto Belo - Editoria: Cidades - Foto: Edson Chagas - GZ

Jaime Santos Oliveira Junior, defensor público em Ponto Belo. Foto: Edson Chagas

No Norte do Estado, em cidades como Ponto Belo e Mucurici, existem trabalhadores que precisam andar quase 150 quilômetros ou depender da boa vontade da Defensoria Pública para homologar a rescisão contratual, mesmo tendo contribuído para o sindicato. Alguns pagam por benefícios que nunca usaram, como serviços de saúde e odontológico.

Atuando na comarca composta por Ponto Belo e Mucurici, Noroeste do Estado, o defensor público  Jaime dos Santos Oliveira Júnior, tem sido a única alternativa para os trabalhadores da região na hora em que precisam homologar suas rescisões de contrato. Na comarca desde 1985, ele já assinou documentos para trabalhadores das áreas de construção civil, da indústria de farinha, do comércio, dentre outros. “Por aqui não há alternativas e faço para auxiliar os trabalhadores.”
O defensor relata que, pela falta de sindicatos nas duas cidades, caso a Defensoria não realizasse as homologações, seria necessário recorrer ao Ministério do Trabalho em São Mateus ou Linhares, no mínimo a 150 quilômetros de distância. “É muito dispendioso principalmente para quem ganha salário mínimo.”
Nunca houve recusa ou problemas, segundo Oliveira, com os bancos, que aceitaam as homologações por ele feitas. Na região onde atua, relata, ainda existem muitos trabalhadores na informalidade, tocando as lavouras. “Assino poucas rescisões. Este ano foram umas 16”, relata.

Maurício Rodrigues Rocha, 31, anos. Foto: Edson Chagas

PREJUÍZO. Por três anos e meio, Maurício Rodrigues Rocha, 31, trabalhou na construção civil, em uma região próxima de onde mora, Itabaiana, na divisa do Espírito Santo com a Bahia. Mas foi surpreendido com a sua demissão, quando o serviço acabou. “Nem tinha ideia de como era o processo de homologação”, relata, destacando que os documentos foram assinados pela Defensoria Pública de Ponto Belo, já que não tem sindicato que o represente na cidade. Mas Rocha garante que nem tudo que era devido foi pago. “Muitos direitos, como férias e parte do 13º salário, ficaram atrasados.” Sem alternativa de emprego formal, ele tem feito “bicos” para sobreviver, hoje oferece serviços de informática em sua casa.

Ponto Belo é uma das cidades do interior do Estado sem atendimento de sindicatos. Foto: Edson Chagas

O problema é que as cifras arrecadadas não passam por auditoria. Nem mesmo as conquistadas com o imposto são averiguadas. Ao contrário de órgãos públicos, que precisam divulgar como gastam os recursos, no mundo sindical a imunidade dada às entidades permite distorções.

As instituições não são obrigadas a publicar balanços. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmar que as entidades não estão blindadas à fiscalização e de o Tribunal de Contas da União atestar a legitimidade para analisar as contas, as apurações só acontecem quando há denúncias.

Essa falta de controle dos recursos é um chamariz de fraudes para fins variados, que vão desde enriquecimento pessoal ao uso desse dinheiro em campanhas eleitorais, como aconteceu em sindicatos de Linhares e de Vitória. Falidas, as organizações foram alvos de intervenção judicial e de ações civis públicas para a recuperação do dinheiro.

De 2014 para cá, foram abertos, na Justiça do Trabalho, mais de 800 processos envolvendo cobranças indevidas, problemas nas eleições sindicais e nos registros sindicais. Parte das ações pertence ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que em 17 anos instaurou 2.050 procedimentos que incluem até a má aplicação do imposto sindical. São 120 inquéritos por ano para averiguar atos sindicais abusivos, ilegalidade da convenção ou acordo coletivo e descontos indevidos no salário ou no faturamento das empresas. Dos 126 procedimentos ativos no órgão, 20 casos são contra o Sindicato dos Rodoviários.

Além de histórias como essa, ainda tramitam, na Justiça do Trabalho, diversos processos de destituição de líderes sindicais e de convocação de novas eleições por causa de possíveis falcatruas na composição da diretoria.

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Relatos de defraudações também chegam à Superintendência Regional do Trabalho,  como a denúncia de que empresários de São Paulo estão no comando do sindicato local dos cegonheiros. A briga pela instituição é ainda acompanhada pela Delegacia de Crimes contra a Vida da Serra, que apura se o assassinato, em 2011, do ex-presidente da instituição, Ivan Demachi Tavela, foi por disputa de poder, segundo o delegado titular, Marcus Vinícius Rodrigues de Souza.

Brigas como essas, a propósito, têm levado a uma ruptura nas categorias e à criação de mais sindicatos, como aconteceu nos setores de vigilância e de rodoviários. Outro tipo de aberração é o inchaço de liderança nos sindicatos. Alguns chegam a ter 20 membros na diretoria.

Há ainda casos em que dirigentes se afastam do trabalho para assumir o cargo e não voltam mais para o mercado. Existem ainda os que nunca atuaram na categoria que representam e chegam a simular um contrato de trabalho com o intuito de ter passe livre à presidência.

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Tudo isso leva os especialistas e os próprios sindicalistas a indicarem uma necessidade de reforma nas regras do sindicalismo no país, que envolve transparência, fiscalização e fim do imposto sindical, como pontua o procurador do Trabalho, João Carlos Teixeira, coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis).

“É preciso melhorar a representatividade e a legitimidade. O que se vê é um baixo índice de filiação, pois o trabalhador não enxerga o sindicato como órgão de defesa dos seus direitos. O MPT quer oxigenar essa relação, mostrando a importância do sindicalismo e a necessidade de se ter uma gestão transparente com a divulgação da receita, das despesas e acesso pelo site”, assinala o procurador.

Após demissão, a comerciária Ediele Gomes precisou da Defensoria Pública para homologar sua rescisão. Na cidade dela, em Ponto Belo, não tem atendimento do sindicato. Foto: Edson Chagas


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No sistema fechado do sindicalismo, a falta de controle do imposto anual pelas autoridades torna fértil o terreno para a multiplicação de organizações. Como uma produção em série, a fábrica de sindicatos anda na contramão da tendência de esvaziamento no quadro de filiados, reflexo de um segmento que clama por mudanças. Prova da perda de credibilidade perante as categorias representadas no Estado é o pequeno número de filiados. O percentual alcança apenas 15% da força de trabalho capixaba, ou seja, são 285 mil sindicalizados numa população de 1,8 milhão de pessoas economicamente ativas.

No Estado, 40 sindicatos de trabalhadores não têm 100 associados. Entre essas instituições anãs, 12 não contam com 20 sócios. Ao todo, 138 não chegam a 1.000 filiados. Existem também organizações de fachadas, formadas para abocanhar o imposto sindical.

Não é à toa que o próprio movimento aprova o fim do imposto sindical. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/ES), Jasseir Alves Fernandes, afirma que a taxação compulsória estimula a proliferação de “sindicatos cartoriais”, que só existem para ir em busca de recursos públicos. “A multiplicidade de instituições fragiliza a luta. Existem sindicatos que não têm nem 20% da categoria sindicalizada. Não faz sentido existirem.”

Para o procurador do Trabalho João Hilário Valentim, coordenador da Promoção da Liberdade Sindical, na medida em que o dinheiro vai para os sindicatos de forma compulsória, cria-se um mecanismo para que entidades possam viver sem necessariamente defender os interesses dos trabalhadores. “Temos uma profusão de sindicatos, e muitos com um grande número de dirigentes sem compreensão do seu papel e sem entender que esse dinheiro é para implementar a luta dos trabalhadores.”

Segundo o superintendente-substituto do Ministério do Trabalho no Estado, Alcimar Candeias, os sindicatos têm papel fundamental para defender interesses sociais e profissionais. “Existem pessoas que pensam que o Ministério do Trabalho tem uma fábrica de sindicatos, mas a maioria dos sindicalistas é composta por verdadeiras lideranças que atuam para trazer avanços para a categoria”.

Sinduscon é um dos sindicatos que mais recebe contribuição sindical

Desde a criação, na década de 30, a arrecadação do imposto sindical se manteve às escuras. Só em agosto do ano passado, após decisão da Controladoria-Geral da União, o governo passou a publicar os valores repassados às instituições de 2007 para cá. Ao retirar  do sigilo os dados da arrecadação do imposto sindical, porém, o governo não eliminou as barreiras. As informações são declaradas somente com o CNPJ e com o nome incompleto das cercas de 10 mil entidades beneficiadas. Para descobrir a distribuição dos recursos feita aos sindicatos no Estado, foi necessário cruzar as tabelas do Ministério do Trabalho com dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação, fornecidos, aliás, somente depois de decisão do ex-ministro Manoel Dias ao segundo recurso impetrado por um jornal.

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Entre os R$ 350 milhões arrecadados de imposto nos últimos nove anos, cerca de R$ 209 milhões foram para sindicatos, R$ 52 milhões para federações, R$ 34 milhões para centrais sindicais e mais R$ 34 milhões para o Ministério do Trabalho. Para as instituições que representam os trabalhadores da iniciativa privada foram destinados R$ 144 milhões, enquanto que os patronais ficaram com R$ 88 milhões e os servidores com R$ 10 milhões.

“O que os sindicatos fazem com tanto dinheiro? Acredito que muitos não se preocupam em trazer benefícios para os trabalhadores”, questiona o advogado e ex-ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto.

Os pagamentos do imposto ocorrem para os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, geralmente em março. Empresas recolhem a contribuição em janeiro e autônomos, em fevereiro.

É o segundo sindicato que mais recebe contribuição sindical. Foto: Marcelo Prest

É o segundo sindicato que mais recebe contribuição sindical. Foto: Marcelo Prest

Os números demonstram ainda que o sindicato que mais recebeu dinheiro do imposto sindical no Estado foi o Sindicomerciários: R$ 27 milhões em nove anos e R$ 7 milhões só em 2015. Com mais de 5 mil associados, a instituição representa mais de 120 mil trabalhadores.

A segunda maior receita é do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintraconst), que recebeu R$ 10 milhões no mesmo período. É seguido de perto pelos metalúrgicos, com R$ 9 milhões. Na área patronal, a instituição que lidera a arrecadação também vem do comércio. Em nove anos, foram pagos R$ 13 milhões para a Fecomércio.

Funcionário de organização sindical, ligada aos bombeiros civis, no bairro Alvorada. Foto: Bernardo Coutinho

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Data: 14/10/2011 - ES - Vitória - A partir da esquerda: Zivan Tavares (PPL), Wilson Roberto (PPL), Rafael Favatto (PEN), Jacqueline Nonato (PMB) e Dalvo Júnior (PMA) - Editoria: Política - Foto: Chico Guedes - GZ

Zivan Roque participou de pelo menos seis sindicatos. Foto: Chico Guedes/Arquivo

Num sobrado no bairro Alvorada, em Vila Velha, uma organização sindical parece se esconder das autoridades. O imóvel não tem qualquer placa, e o portão fica sempre fechado. Mas vizinhos e proprietários do imóvel confirmam que o local tem sido usado para atividades de um sindicato.

O inquilino da sala comercial é Zivan Roque Tavares, apontado como presidente do Sindicato dos Bombeiros Civis (Sindbombeiros) e de uma federação da mesma categoria. O vínculo com a instituição não causaria qualquer estranheza, se não fosse pelo fato de Zivan ser investigado pelas autoridades por supostamente forjar uma contratação para se tornar presidente da entidade sindical.

Figura conhecida no meio trabalhista, o dirigente foi alvo de processos administrativos e, na Justiça, pela suspeita de ter aberto federações e sindicatos, como o Sindtter, Sindmontagens, Sindferragens e Sindprest – todos do setor de terceirização –, para representar segmentos de trabalhadores aos quais nunca pertenceu.

O sindicalista, que ainda é ligado ao Sindicato dos Compositores, também foi presidente do Partido Pátria Livre (PPL/ES), que teve a filiação cancelada ao não fazer a prestação de contas do uso dos recursos do Fundo Partidário ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Ele é ainda suspeito de usar nomes de amigos e parentes para fundar o Sindbombeiros. Entres eles havia funcionários de escolas, lavanderia e até gerente de supermercado. Um dos laranjas é o sobrinho de Zivan. Ele, que pediu para não ter o nome revelado por medo de perder o emprego, acusa o tio de fraude. “Quase fui demitido, e decidi denunciá-lo à polícia”, explica o jovem, que tem carteira assinada há sete anos e pretende processar o parente.

Cerca de R$ 1 milhão em imposto sindical circulou pelos sindicatos administrados por Zivan. O Sindbombeiros recebeu no ano passado, por exemplo, R$ 24 mil em contribuição compulsória.

Outro sindicato de Zivan, o Sinditter, fechado pelo Ministério do Trabalho por decisão da Justiça, arrecadou entre 2007 e 2012, R$ 612 mil de contribuição sindical, dos quais R$ 86 mil foram pagos depois de o registro da entidade ter sido cancelado. O que não impediu o Sinditter de funcionar com o CNPJ do Sindbombeiros, homologando rescisões trabalhistas de funcionários de mais de 100 empresas do Estado. O caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal.

A busca por Zivan levou a uma peregrinação. Durante três dias a reportagem visitou diversos endereços ligados ao sindicalista, mas descobriu residências, salas vazias e até escritórios de contabilidade.

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Quem procura o dirigente no Bairro de Lourdes, em Vitória, na sede do Instituto de Desenvolvimento e da Produtividade da Vida Humana, uma associação privada que visa à defesa de direitos sociais, constituída em nome de Zivan, vai no máximo alugar uma fantasia para festas. O CNPJ da entidade também era usado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Armação, cujo cadastro foi cancelado pelo Ministério do Trabalho.

Outra surpresa: no Centro de Vitória, no Edifício Navemar, seria a sede da Associação de Proteção à Família e aos Portadores de Necessidades Especiais do Espírito Santo, que teria sido criada por Zivan. Mas lá é uma residência.

Algo semelhante aconteceu no Edifício Banco, Indústria e Comércio, também no Centro. Na sala, onde funciona um escritório de contabilidade, é o endereço da empresa Resgate Soluções Prestação de Serviços Terceirizados. O Ministério do Trabalho suspeita que a firma, registrada em nome do irmão do Zivan, seja de fachada. A intenção, aponta o órgão, seria justificar o fato dele ser presidente do Sindbombeiros, cujo mandato foi vetado por indícios de irregularidades nas eleições.

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Desde que as investigações envolvendo o Sindbombeiros foram iniciadas, ninguém sabe a real localização da sede. A família de Zivan nos informou que o Sindbombeiros e a federação estavam em Alvorada. Em uma das três visitas ao local, encontramos Emerson Rachel, que afirmava trabalhar no setor de homologação, mas minutos depois negou ser funcionário do Sindbombeiros e alegou ser ligado à Federação dos Bombeiros Civis. O que aconteceu após nossa equipe ligar para Zivan.

O dirigente nega e garante que lá, no imóvel alugado há dois meses, funcionaria a sede da Associação de Esporte, Cultura e Lazer. E mais, que não é presidente do Sindbombeiros.  Zivan, que alega ser inocente das acusações, recusou-se a encontrar com a equipe para uma entrevista. Limitou-se a dizer que atualmente só é presidente da UST, uma central sindical que também não foi encontrada no Centro.

Após demissão, Davi, morador de Pedro Canário, vive de bicos na construção civil. Foto: Edson Chagas

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Em tempos de baixa filiação, sindicatos encontram lacunas nas legislações para descontar de salários e da receita de empresas taxas polêmicas, ainda mais penosas que o imposto sindical. Com esses extras, que não incluem as mensalidades, as instituições conseguem até triplicar a arrecadação. Chamadas de assistenciais, essas cobranças são, na visão de especialistas, os segredos mais obscuros da caixa-preta do sindicalismo.

Assim como a contribuição obrigatória, os recursos não são fiscalizados pelas autoridades. A liberdade sindical, prevista na Constituição, livra as organizações de publicar balanços e de informar as movimentações financeiras  ao Tribunal de Contas da União, ao Ministério Público ou à Superintendência Regional do Trabalho.

Só para se ter ideia do volume que os extras geraram para as organizações, em 2015, um total de 128 convenções coletivas firmadas no Estado aumentaram em cerca de R$ 70 milhões o faturamento dessas instituições, que já tinham embolsado R$ 33 milhões com a contribuição compulsória descontada em janeiro das empresas e em março dos trabalhadores.

Análise feita por A GAZETA a partir de dados sobre acordos coletivos retirados do site do Ministério do Trabalho mostra, por exemplo, que os sindicatos do setores varejista e atacadista foram os que mais “lucraram” com essas contribuições. Foram R$ 14 milhões que jorraram em seus cofres fruto de taxas assistenciais.

Embora esteja presente nas convenções coletivas, as contribuições não são obrigatórias, mas a forma como são declaradas no documento não dão chance aos trabalhadores de se oporem à cobrança, sendo, na prática, um novo tipo de imposto. Como às vezes são mensais, as taxas praticamente sindicalizam pessoas que nunca tiveram interesse de se associar e que não sabem o motivo de pagar a contribuição.

Como a legislação atual limita o uso do imposto sindical para “custeio administrativo” em 20%, o restante deve ser aplicado em atividades assistenciais, jurídicas e sociais voltadas para o trabalhador. O problema é que os sindicatos precisam de muito mais para financiar suas estruturas, por isso, a taxa assistencial, prevista em lei com a finalidade de cobrir custos de convenções coletivas, ganha novas funções e nomes, sendo cobrada, em algumas situações, em duplicidade.

 

Assim surgem o reforço sindical, a taxa negocial, a assistência negociativa, a taxa de fortalecimento sindical, o fundo de assistência social e a taxa contributiva. São muitas denominações que penalizam empresas e trabalhadores, e inflam o caixa das instituições.

Na prática, as contribuições assistenciais representam um alto valor do salário do trabalhador ou do faturamento das empresas. Como não existem regras estipuladas por lei, cada sindicato define se os descontos são mensais ou anuais. Das empresas, determinadas convenções definem um percentual de recolhimento sobre a folha ou fixam um valor para cada trabalhador. Os empregados arcam, na maioria das vezes, com 2% do salário. Há sindicatos que debitam a assistência prestada na demissão em 8% do valor da rescisão.

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Por esses fatores, as taxas assistenciais, consideradas espinhosas, dividem opiniões entre procuradores do Trabalho. Alguns legitimam as cobranças, outros ingressam com ações civis públicas na Justiça do Trabalho ou propõem Termos de Ajustamento de Conduta para limitar ou mesmo extingui-la.

Segundo o coordenador de Promoção da Liberdade Sindical e procurador do Trabalho, João Hilário Valentim, a contribuição assistencial não é irregular. Ela é necessária para manter as organizações no período de discussões coletivas, porém, as taxas não são obrigatórias e as instituições precisam dar prazo para os trabalhadores se oporem à cobrança.

TIPOS DE CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS

 Além do imposto sindical, os sindicatos podem taxar trabalhadores e empresas com o objetivo de manter a sobrevivência da organização e para financiar projetos de conscientização da categoria. O percentual das contribuições depende de acordos entre sindicatos e o segmento representado.

Taxa confederativa

Destina-se a custear o sistema confederativo de representação sindical. A cobrança é prevista em convenção coletiva e sua obrigatoriedade ainda é controversa. A Súmula 666, do Supremo Tribunal Federal, estabelece a cobrança apenas aos filiados do sindicato.

Contribuição assistencial

Tem a finalidade de cobrir os custos das negociações para construção de acordos ou convenções coletivas. É cobrada de sindicalizados ou não. Não é de natureza obrigatória. Isso significa que o trabalhador ou a empresa tem direito de opor a cobrança. O recurso também serve para custear outras atividades sindicais.

Mensalidade

É cobrada dos trabalhadores ou empresas que voluntariamente se associam à organização sindical. Geralmente, os sócios das organizações têm mais direitos do que os não associados. Entre os serviços gratuitos oferecidos pelos filiados estão a assistência jurídica.

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"Todo mês descontam R$ 80. Um valor alto para pouco retorno", reclama Marcelo Silva. Foto: Guilherme Ferrari

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“Todo mês descontam R$ 80. Um valor alto para pouco retorno.” A reclamação do sinaleiro Marcelo Silva dos Santos, 28 anos, sindicalizado há quatro, é uma queixa comum entre muitos trabalhadores. Há 12 anos atua na profissão, ganha na faixa de R$ 1.000 líquido e chega a perder um mês do salário para pagar mensalidades e extras ao sindicato.

Neste ano, com o agravamento da crise financeira que trará consequências ao ganho real de muitos trabalhadores, as contribuições assistenciais, que deveriam ajudar nas negociações salariais, devem apenas pesar no orçamento de Marcelo e de outras milhares de famílias. Em decorrência das reclamações com esses extras – as contribuições assistenciais –, 230 processos tramitam na Justiça do Trabalho.

Nesse contexto, enquanto a inflação, mesmo em ritmo mais lento, continua a corroer a renda da população, muitas empresas já declaram não ter condições de aplicar reajustes nas remunerações. Porém, mesmo assim, os sindicatos mantêm as cobranças destinadas a garantir reajustes e benefícios que podem não vir.

O curioso é que sindicalizados e não-filiados alvo das contribuições assistenciais estão insatisfeitos. Alegam não ter benefícios e nem sabem exatamente para que o dinheiro é descontado do salário. “Nunca tive tempo de checar as cobranças. Acredito que o sindicato seja importante, mas tem saído caro manter algo sem ter o retorno esperado”, reclama Marcelo.

Com dois empregos na área de segurança e limpeza, Francisco José Subtil, 51 anos, paga dois sindicatos todo mês. “É tudo meio forçado. Não sei como me sindicalizaram e não encontro tempo para me desfiliar.”

Francisco José Subtil, 51 anos, paga dois sindicatos. Foto: Guilherme Ferrari

PlacaresA1Até ser demitido, Gleidson da Silva, 34 anos, ajudava, à distância, a manter a estrutura do sindicato do setor comercial. E sem nunca ter pisado lá. Por mês ele desembolsava R$ 70 para quitar as mensalidades e extras, o que sobrava para ele era um líquido de R$ 880. Nem mesmo quando ele foi demitido teve apoio da instituição. A rescisão do contrato trabalhista foi homologada por um defensor público, pois na cidade onde vive, em Mucurici, Norte do Estado, não há agência do Ministério do Trabalho nem posto de atendimento do sindicato a que ele se filiou, sem saber como. “A gente nunca sabe o motivo do desconto, nem para que é descontado. Não sei nem a função do sindicato. Era um dinheiro que fazia muita falta durante o mês”, desabafa Gleidson.
Há projetos de lei tramitando no Congresso Nacional que pretendem acabar com o imposto sindical cobrado anualmente. Outros querem limitar o percentual de desconto no salário, mas em contrapartida tornam compulsórios os extras para trabalhadores, filiados ou não.

Uma das propostas em tramitação, do senador Blairo Maggi (PR/MT), estabelece regras para as contribuições negociais que passariam a ser cobradas apenas no período de campanhas salariais e se forem aprovadas em assembleias da categoria. Filiados pagariam a taxa normalmente e o não-associado poderia ser atendido pela convenção coletiva apenas se quisesse.

A intenção seria dar um basta na constituição de sindicatos de fachada e dar legitimidade àqueles que representam as categorias. Estima-se que no Estado, dos 170 sindicatos ligados aos trabalhadores que receberam contribuição sindical nos últimos nove anos, 56 nunca participaram de convenções coletivas e não teriam, com o novo projeto, como garantir receitas além das mensalidades. No país, estima-se que 2 mil sindicatos recebem contribuições mesmo sem atuar em acordos de categoria.

GLEIDSON, DE PONTO BELO, PAGAVA SINDICATO, MAS NUNCA TEVE ASSISTÊNCIA. Foto: Edson Chagas

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Com mais de 11 milhões de desempregados em todo o Brasil, especialistas questionam a atuação do movimento sindical para conter o desemprego. Para o ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto, que advogou para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC quando Lula era o presidente da entidade, na década de 70, as organizações estão apáticas.

“Temos muitos trabalhadores na informalidade que não entram nas estatísticas. E o que os sindicatos têm feito para ajudar essas pessoas e os outros brasileiros que perderam recentemente seus empregos?”. Na visão dele, as contribuições sindicais obrigatórias não têm estimulado a formação de entidades sem marcas ideológicas e que atuam para aumentar a produtividade do trabalhador.

Reforma

Para evitar o “entra e sai” de dinheiro sem qualquer controle nas organizações, o especialista é mais um a concordar sobre a necessidade urgente de reforma no sindicalismo. Segundo Pazzianotto, em vários países, a autonomia sindical criou entidades plurais, independentes do governo e mantidas pelos associados.

“Os sindicatos precisam se esforçar para atrair sócios e criar uma sustentação para mantê-lo. É errado a organização que cobra todo mês contribuição assistencial, por exemplo, formando um filiado sem direito a voto”, critica o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Estado, Jasseir Alves Fernandes.

No Espírito Santo, em um ano, de acordo com dados do Ministério do Trabalho, foram fechados mais de 50 mil postos de trabalho. O que levou para a informalidade trabalhadores como o pedreiro de Mucurici, Norte do Estado, Davi da Silva Prates, 62, após um ano e três meses de carteira assinada.

Na profissão há mais de 40 anos, ele se ressente do último empregador. “Ficaram para trás várias coisas que deveríamos receber, como férias e 13º salário”, diz, lembrando que nunca tirou férias em sua vida. “Com a crise, assinar carteira é mais difícil”. Sem sindicato em sua cidade, ele não sabe como buscar assistência jurídica para ir atrás de seus direitos.

Outra que também enfrenta dificuldades para retornar ao mercado é a comerciária Magna Aparecida Teixeira, que reside em Pedro Canário. Demitida no final do ano passado, teve que ir a São Mateus para garantir a sua homologação. “Aqui não tem sindicato. Tive que ir à sede do Ministério do Trabalho”, relatou.

Agora, sem opção de emprego, pretende buscar alternativas nas cidades vizinhas ou na informalidade. “Aqui (Pedro Canário) não tem opção”, desabafa, lembrando que sempre contribuiu para o sindicato, mas nunca obteve acesso a nenhum tipo de benefício, nem mesmo a um treinamento. “Aqui não temos acesso a nada, nem mesmo  assessoria jurídica”, desabafa.

SEM SINDICATO EM PEDRO CANÁRIO, MAGNA PRECISOU VIAJAR PARA CIDADE VIZINHA PARA HOMOLOGAR RESCISÃO. FOTO: EDSON CHAGAS


SINDICATO_BARRA_SF por GazetaOnline

“Sou quase um Fidel Castro”. A frase em tom de brincadeira é de Silvestre Ribeiro Souza Neto, presidente há 27 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra de São Francisco, Noroeste do Estado. Era 1989 quando ele assumiu a instituição que havia falido dois anos antes por má gestão e dívidas volumosas. De lá não mais saiu.

Naquela época, ninguém ouvia falar em e-mails, smartphones e Facebook, nem imaginava que o mundo se tornaria uma grande comunidade conectada pela internet. Mesmo após mudanças significativas no país e no mundo, algumas coisas ficaram intactas: a permanência de centenas de líderes sindicais no poder. Alguns estão perto de completar três décadas. É o caso não só de Silvestre, como também de Odeildo Ribeiro e Adilson Teixeira, que são líderes de sindicatos de trabalhadores do setor de hotelaria.

Levantamento realizado por A GAZETA mostra que 1.130 dirigentes de sindicatos do Estado estão há mais de 10 anos no comando. Característica que não é exclusiva de instituições que representam os trabalhadores. Nos patronais existem exemplos de dirigentes com mais de 20 anos no poder, como José Lino Sepulcri, presidente há 23 anos do Sindicato do Comércio Varejista de Veículos e Peças (Sinvepes) e da Federação do Comércio há 12. João Elvécio Faé, presidente do Sindicato dos Varejistas, conduz a organização faz 20 anos.
Ao contrário de quem ocupa cargo no Poder Executivo, que só pode exercer dois mandatos de quatro anos, não há regras federais que limitam a permanência nas administrações sindicais, o que dá a eles a oportunidade de se perpetuarem no cargo. “Pretendo me candidatar quantas vezes forem necessárias. Só devo satisfação à categoria”, diz Odeildo Ribeiro.

A troca de gestão não é algo tão simples nos sindicatos. Muitos se fecham à oposição e, quando ela existe, é absorvida para dentro da estrutura em funcionamento, formando chapas únicas no período eleitoral. Poucos líderes sindicais defendem a renovação ou aceitam abrir mão do poder. “Qual líder sindical quer voltar para o canteiro de obras, acordar cedo e comer marmita?”, pergunta José Leny, ex-presidente do Sintracon de Linhares, afastado do sindicato pela Justiça.

Para manter os cargos, certos líderes utilizam uma série de estratégias. No patronal, a capacidade de se articular junto ao segmento político para atender aos interesses do empresariado é o que vai garantir a presidência por mais tempo.

Na esfera trabalhista, os líderes enxergam no rodízio de cargos uma forma de se perpetuarem no poder. Denúncias que chegam aos órgãos trabalhistas e mesmo à Justiça também revelam a aplicação de regras mais rígidas para as chapas de oposição com a intenção de dificultar o registro eleitoral. Os dirigentes ainda criam “pesquisas eleitorais” em forma de consulta às categorias para conhecer a popularidade e assim eliminar as chances dos opositores antes mesmo da votação.

Eles negam envolver trabalhadores em uma espécie de ditadura sindical. Afirmam que esse tempo no poder são determinantes para o bem-estar dos representados que são beneficiados com políticas sociais, além das previstas em lei.

Muitos desses líderes sindicais garantem que, se não fosse a sua presença nas organizações, estas não tinham prosperado. É o caso de Silvestre, que lembra ter encontrado uma casa caindo no lugar do prédio de três andares que hoje abriga a sede do sindicato. “Levamos 9 anos para trazer os trabalhadores de volta e para reconstruir a sede que estava destruída”, diz, destacando que sua permanência está relacionada ao desejo dos sócios. “Até pensamos em sair, mas eles nos pedem para ficar”, explica o líder sindical.

 

Descobrir quem são os dirigentes sindicais e quanto tempo estão no poder não é uma tarefa fácil. Os dados são fornecidos na página do Ministério do Trabalho, porém é necessário abrir o cadastro de cada organização sindical para conhecer os membros da atual e das antigas gestões. Foi necessário construir um robô (aplicativo) para capturar os dados e tabelá-los. Mas antes de desvendar esse mistério sobre a diretoria dos sindicais, foi ainda preciso limpar os dados e tratá-los. Com o levantamento, o jornal descobriu que nem todo o passado sobre os sindicatos do Estado são disponibilizados pelo governo, que mantém em seu cadastro informações somente a partir de 1991. Também não foi possível conhecer a história de todas as instituições sindicais, pois apesar de solicitações feitas pela Lei de Acesso à Informação, o governo não informou a data de registro de cada organização.

Mar de contaminação
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Foi na “sala da presidência”, onde comanda o seu “império”, que Jakson Andrade, presidente do Sindicato dos Comerciários (Sindicomerciários) recebeu a nossa equipe. É de lá que ele “administra como uma empresa” a organização sindical que possui aplicações no mercado financeiro, investimentos em terrenos e imóveis milionários, mantém recursos na poupança, possui 14 subsedes no Estado – todas próprias – e um centro de ensino.

Por fora, o sindicato até que parece simples, mas por dentro tem “glamour” de grandes empresas. O espaço conta, inclusive, com lan house, para atender os comerciários, e sala de descanso, com videogame para os funcionários. Tudo garantido por uma das maiores arrecadações com imposto sindical do Estado: R$ 27 milhões em nove anos, sendo R$ 4,4 milhões só em 2015.

Os recursos permitiram a mais recente aquisição, um terreno na Serra por R$ 2 milhões, onde será construído um grande centro de lazer. Jakson ainda planeja a construção, em outra área, de um hotel, com hospedagem subsidiada para a categoria, garante.

Graças ao poder financeiro, o sindicato conseguiu expandir a representatividade e trouxe à tona questões polêmicas, como o fechamento das lojas aos domingos. Ao cobrar na Justiça que fossem pagos os direitos dos trabalhadores, fez com que as empresas ou pagassem o final de semana remunerado ou fechassem as lojas. Prova de força de uma categoria de mais de 120 mil trabalhadores.

Apesar de toda essa mobilização, o sindicato enfrenta o problema de não conseguir chegar com serviços e benefícios em várias cidades, deixando os trabalhadores sem cobertura. “O que será solucionado com a abertura de novos postos de atendimento e com o sindicato móvel, que percorre municípios sem sede”, diz Jakson.

O sindicato móvel tem ainda a finalidade de promover a fiscalização, que o próprio Jakson considera falha. Existem cidades, segundo ele, onde o sindicato constatou que de cada cinco trabalhadores do comércio, dois não têm carteira assinada.

Há 21 anos no poder – 12 deles na presidência –, Jakson não é nada modesto quando fala da sua gestão. Diz que garantiu neste período estabilidade financeira e benefícios para a categoria, como planos de saúde, odontológico, auxílio-creche, entre outros. “Mas só permaneci na presidência porque era desejo da categoria. Agora é hora de sair”, desabafa. Ele não encontrou ainda um sucessor. E o mais difícil, não definiu se volta para a loja de calçados onde é funcionário faz 25 anos.

Reconhece que o sindicalismo é uma verdadeira faculdade sem diploma. “Quando aqui cheguei não conhecia nenhuma lei, não sabia nem o que era homologação”, finaliza Jakson.

 

Jakson Andrade, presidente do Sindicomerciários, está há 21 anos na diretoria do sindicato. Foto: Fernando Madeira

Outro exemplo

Foi em um luxuoso prédio na Enseada do Suá, de frente para a Baía de Vitória, que encontramos outro sindicalista com perfil de um homem de negócios: Odeildo Ribeiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Bares e Restaurantes (Sintrahoteis) e da Federação dos Trabalhadores em Turismo do Espírito Santo (Fetthes). Com três sedes na Grande Vitória, ele lidera um sindicato que está entre os dez que mais arrecadam no Estado e que tem até previdência social própria: com pensão vitália para trabalhadores incapacitados e benefícios natalidade.

Vaidoso, Ribeiro não poupa palavras ao elogiar sua administração, que já dura 25 anos. “Não sou igual aos líderes que estão por aí. Sou diferente no modo de fazer política trabalhista e de administrar. Não estou aqui por acaso”, assinala o fundador do sindicato, que diz ter usado “120 mil réis” do próprio bolso para iniciar a instituição.

A categoria, relata Ribeiro, estava desorganizada e não era bem atendida pelos sindicatos que existiam na época. “Os trabalhadores estavam à deriva”. Com o tempo, sob a sua batuta, diz, conseguiu atender às demandas trabalhistas sem ir à Justiça e garantiu benefícios. Entre eles, o direito aos garçons a 100% das gorjetas, antes divididas com os patrões. “Dizem que sou um dos melhores administradores sindicais do país”, declara o líder, que ainda conta ter arranjado tempo para contribuir para a formação de outros sindicatos.

Na avaliação de Odeildo, a renovação das lideranças sindicais nem sempre é algo que atende aos anseios da categoria. Vai mais longe ao falar que, se existe chapa única, é porque o trabalhador está satisfeito e que muitos sindicatos usam chapas fantasmas para mascarar uma oposição. “Quando tem um homem bom no governo não tem um porquê mudar”, resume ao ser questionado se tentaria reeleição.

Sobre o seu passado, conta que trabalhou um ano como maitre, mas desde que assumiu a liderança do sindicato enfrentou problemas, incluindo ameaças de mortes, resultado das conquistas garantidas para a categoria.

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Oxigenar os sindicatos, para líderes patronais e trabalhistas, não significa necessariamente uma troca de gestão. Alguns dirigentes afirmam ser por causa dessa continuidade que foi possível desenvolver uma série de projetos e proporcionar conquistas para a categoria.

Um exemplo vem do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra de São Francisco, Noroeste do Estado, Silvestre Ribeiro Souza Neto, que alega ter encontrado o sindicato, em 1989, com muitos débitos. “Até a sede do sindicato estava embargada, sem contar as dívidas com funcionários e com fornecedores. Levamos mais de três anos para quitar tudo”, relata.

José Lino é presidente de sindicato patronal faz 23 anos. Foto: Marcelo Prest

Não é diferente na área patronal. À frente da segunda instituição que mais recebe contribuição sindical, o presidente da Fecomércio, José Lino Sepulcri, explica que o envolvimento nas atividades do setor é um estímulo para qualquer líder. “Isso dá um gás para lutar pelos interesses da categoria”, relata ao afirmar ainda que a permanência dele deu visibilidade e abriu portas para participar de outras organizações, como a presidência do conselho do Sebrae/ES.

Sepulcri diz que tem sido escolhido por unanimidade para ser o administrador da federação, que representa milhares de empresas, e do

João Elvécio Faé é presidente do Sindivarejista

João Elvécio Faé é presidente do Sindivarejista

Sinvepes por causa da aproximação com entes políticos e do seu perfil de unir o sistema. “Cheguei no sindicalismo ainda imaturo, mas com o tempo desenvolvi habilidades para lidar com órgãos públicos e criar ambiente favorável ao empresariado”, diz, citando, como por exemplo, programas do governo que ajudaram a reduzir gastos das empresas.

Há 20 anos como presidente do Sindivarejista, João Elvécio Faé defende a renovação. “Fui ficando por falta de gente para assumir. Mas em março de 2018, quando termina este mandato, eu saio de qualquer jeito”, revela, acrescentando que “continuísmo não é bom. Gente nova chega com boa vontade”, afirma o supermercadista que ainda não encontrou um sucessor.

Uma das grandes marcas de seu mandato é o fato de ter conseguido romper as barreiras que havia entre patrões e empregados, permitindo que os dois lados convivesse em harmonia. Outra conquista obtida pelo sindicato junto com a federação foi ir em busca de novas tecnologias até em outros países.

Com uma história de 20 anos no sindicalismo, Aécio Leite, vereador da Serra e presidente da Fetraconmag, que representa oito categorias no setor de construção, é outro que defende a renovação. “Entendemos que deve ter rotatividade. Somos contra o líder se perpetuar eternamente no poder”, explica, lembrando que há revezamento na direção dos sindicatos, mas que também é aberto espaço para que líderes jovens tenham oportunidade. “A ideia é impedir que um presidente fique ali para sempre”.

Na avaliação de Aécio, há uma espécie de mercado sindical composto por pelegos. Gente que, segundo ele, aparece na categoria nas épocas da contribuição sindical. “O sindicato que tem representação faz um bom trabalho e muda a diretoria”.

Aécio Leite é contra o "continuísmo"

Aécio Leite é contra o “continuísmo”

Para o sindicalista Adilson Teixeira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis e Bares de Guarapari (Secohtuh), a resistência em abandonar o poder decorre das dificuldades da volta ao mercado de trabalho. “Quando você entra no sindicato passa a conhecer as leis trabalhistas. Se retornar ao trabalho, o diretor só tem estabilidade de um ano no emprego”, diz o dirigente, afastado há 27 anos do serviço para exercer as funções sindicais.

Ele explica que muitos diretores se renovam no poder em decorrência das perseguições das empresas. “Por isso muita gente não quer vir para cá. E depois que vem, não quer mais sair”. No período em que esteve na liderança, afirma ter conseguido oferecer aos associados e dependentes atendimento médico em seis especialidades. Sua meta agora é se aposentar. “Se sair o benefício, passo a presidência”. O mandato dele termina em 2018.

cpds-tit-12Esquemas de corrupção praticados por líderes sindicais deixam cicatrizes profundas num importante movimento de proteção ao trabalhador. São histórias de nepotismo, mortes, desvio de dinheiro, eleições fraudulentas e tramoias em convenções coletivas que tiram direitos e penalizam o empregado, a parte mais frágil de uma relação trabalhista. Artimanhas, empregadas na busca por dinheiro e poder, são vistas pelos próprios sindicalistas como uma doença grave, capaz de manchar a credibilidade até daqueles que desempenham um bom papel.

As marcas desses atos de corrupção estão em centenas de processos que tramitam na Justiça do Trabalho. Os números refletem uma insatisfação, que tem aumentado de forma considerável de ano para ano. Foram 386 ações abertas em 2014 contra 458 de 2015. Um crescimento de 20% no número de disputas entre filiados e organizações.

Há ainda procedimentos administrativos em andamento no Ministério Público do Trabalho, órgão que registrou 2.049 queixas nos últimos 17 anos. Desse total, 126 estão ativas em fase de investigação ou na Justiça. Muitas querem acabar com cobranças abusivas, convocar novas eleições, construir uma nova diretoria e até cancelar o registro de sindicatos de fachada.

Por trás desses conflitos, está uma arrecadação milionária que alcançou, em nove anos, R$ 350 milhões com encargo obrigatório – distribuídos entre sindicatos, federações, centrais sindicais e Ministério do Trabalho. Receita, aliás, que é engordada com contribuições assistenciais que só no ano passado alcançaram R$ 70 milhões e triplicaram os caixas dos sindicatos, conforme série de reportagens que A GAZETA tem publicado desde o último domingo.

Uma das situações mais emblemáticas é a do Sindirodoviários. Só no Ministério Público do Trabalho, em 17 anos, foram instaurados 171 inquéritos, dos quais 20 ainda estão ativos e investigam desde ilegalidade em greves a abusos contra os trabalhadores.


José Leny, ex-sintraconst por GazetaOnline

Em uma ação civil pública, o órgão pede à Justiça para anular a convenção coletiva na qual o Sindirodoviários cobra extras assistenciais de trabalhadores não-sindicalizados e ainda taxa empresas para custear uma clínica odontológica. Para a Procuradoria do Trabalho, a contribuição seria abusiva por ter intuito de financiar a estrutura do sindicato, o quarto que mais recebeu imposto sindical entre 2007 e 2015 (R$ 6,8 milhões).

O presidente do sindicato Carlos Roberto Louzada, o Maguila, afirma que a instituição já conseguiu decisão favorável, prova de que não existe ilegalidade nas cobranças.

Em Linhares, disputas eleitorais e desvio do imposto levaram o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil a passar por intervenção judicial após uma quase falência. Além de fraudes financeiras, não eram pagos os salários, o FGTS e o INSS dos funcionários. Alguns não tinham carteira assinada, de acordo com a Justiça. O ex-presidente da instituição José Leny da Silva Cardoso foi acusado de usar R$ 58 mil do imposto sindical na campanha da esposa para vereadora de Sooretama. A denúncia envolveu ainda suposta fraude no vínculo empregatício de Leny, que em vez de trabalhador, seria patrão. Ele era suspeito de usar o filho como laranja na constituição da empresa para se manter à frente do sindicato.

Leny nega as acusações e diz ser vítima de um racha da categoria, que chegou a ter de forma simultânea dois presidentes e dois quadros de diretores diferentes. Hoje, o sindicato luta para recuperar a credibilidade e os filiados perdidos durante o período de turbulência.

Outra sucessão de irregularidades, segundo a Justiça, aconteceu no Sindilimpe, sindicato da categoria de limpeza e conservação. Trabalhadores foram coagidos a fazer empréstimos consignados para financiar, em 2010, a campanha para deputado de um antigo dirigente, acusado ainda de desviar recursos das contribuições sindicais com a mesma finalidade. Ele ainda liberava trabalhadores mais cedo dos empregos para usá-los como cabos eleitorais. Nem a organização escapou de se endividar com bancos para pagar os santinhos (panfletos eleitorais). Em ação movida pelo MPT, a Justiça, em 2012, tornou toda a diretoria da época inelegível e decretou intervenção após perícia judicial identificar vícios nas eleições sindicais.

O atual presidente do sindicato Ailton Dias explica que a organização se recuperou dos maus momentos. “Assumi logo depois da intervenção judicial. Minha batalha é atender a todos os trabalhadores. Hoje, os recursos do sindicato são bem aplicados. Não existe nada para desabonar nossa conduta”.

Laços de família
No Sindicato dos Compositores, Cantores e Instrumentistas, se tornar parte da diretoria exigia o cumprimento de uma regra fundamental: ser membro ou amigo da família dos dirigentes. A história de nepotismo é uma das clássicas anomalias envolvendo organizações sindicais. Lá, a diretoria, que por 22 anos comandou a instituição, era formada por seis parentes que viviam na mesma casa.

Segundo ação na Justiça, os dirigentes não publicavam editais para as assembleias. Em um dos pleitos, ocorrido em 2009, por exemplo, 17 pessoas foram eleitas entre os 18 que votaram. Os líderes da instituição, de acordo com sentença judicial, também faziam cobranças abusivas de contribuições sindicais e agiam com o objetivo de se perpetuar no poder. A Justiça acabou, em 2013, destituindo a diretoria eleita. Ninguém do sindicato foi localizado para comentar o assunto.

Prédio do Sindicato dos Rodoviários Guilherme Ferrari

sindirodoviários

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A nova realidade econômica do país, com o crescimento dos índices de desemprego e a insatisfação das categorias, têm levado os sindicatos a reverem suas posições e formas de atuação. O caminho, segundo Maria Emília Brumatti, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colatina, Noroeste do Estado, está na formação dos profissionais. “No passado a luta foi por direitos e políticas públicas. Agora é por capacitação que garantam mais competitividade para as categorias.”

O sindicato, um dos maiores do Estado com uma base de 25 mil pessoas, não escapa de problemas ao representar não apenas trabalhadores de carteira assinada, mas pequenos agricultores, que em certos momentos também são patrões. A ideia é, em breve, separar os dois grupos para que cada um possa lutar pelos seus interesses.

De qualquer forma, para Maria Emília, os dois lados precisam inovar porque mudanças importantes estão acontecendo tanto na área urbana quanto na rural. Ela usa a situação vivida pelos canavieiros como exemplo. Profissionais que atuavam na área foram surpreendidos pela introdução dos maquinários, que passaram a fazer o serviço antes executados por eles.

Menos de 1% dos canavieiros foram reaproveitados na produção, atuando nas máquinas. “O restante precisou mudar de profissão, mas será que foram treinados para as novas funções? Um papel que teria que ser feito pelo sindicato”, destaca Maria Emília.

 

Crises

Outra ponto importante, na avaliação dela, é que os sindicatos precisam se antecipar às crises, principalmente em relação as situações que vão causar impacto às categorias. Cita como exemplo a forma de produção do campo, que passa por mudanças em decorrência da escassez de água. “Temos que buscar alternativas, sem impactar o meio ambiente e, para isso, o agricultor precisa ser treinado. Algo que começamos a oferecer em nossa região”, diz.

Na visão de especialistas, o futuro dessas organizações depende de uma aproximação com o trabalhador.

O superintendente-adjunto do Ministério do Trabalho, Alcimar Candeias, explica que para falar sobre sindicalismo é necessário entender as estruturas desse sistema. A intenção desse movimento é, além de organizar a categoria, construir direitos de forma coletiva, algo que é difícil o trabalhador conseguir sozinho, sem apoio de uma organização. “A união dos trabalhadores confere a força necessária para negociar com as empresas. Historicamente temos comprovação de que as categorias mais organizadas são as que mais conquistaram direitos para os trabalhadores”, diz.

Carretas que foram incendiadas em 2011

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Eram 10 horas da manhã do dia 21 de novembro de 2011 quando dois tiros tiraram a vida de Ivan Demachi Tavela, então presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Veículos (Sintravec). Dois homens invadiram a sede da instituição, não dando chances ao caminhoneiro autônomo de reagir ao homicídio, até hoje sem solução. Uma das linhas de investigação da polícia é a de que o crime tenha ocorrido numa batalha de demarcação de territórios. Um mês antes da tragédia, nove caminhões-cegonha foram incendiados em outro crime não elucidado.

Quase cinco anos após o assassinato, a instituição, também conhecida como Sindicato dos Cegonheiros, vive a fúria de uma categoria rachada, uma parte acusa a atual gestão de fraudes para permanecer no poder. Denúncias de irregularidades nas eleições e de atos antissindicais foram feitas por empreendedores insatisfeitos na Superintendência Regional do Trabalho e também no Ministério Público do Trabalho.

Segundo reclamações apresentadas às autoridades, o Sindicegonheiros tem atuado para atender a interesses de empresários individuais de fora do Espírito Santo, principalmente de São Paulo, tirando o sustento de cegonheiros locais. “O sindicato fechou acordos com as empresas para impedir que autônomos daqui consigam trabalho. Estou sem renda. Coloquei a casa à venda para pagar as contas”, conta um cegonheiro que por medo pediu para não ser identificado.

Documentos apresentados ao MPT também questionam a validade da última eleição, realizada em 2015. Suspeita-se que o sindicato tenha comprado passagens aéreas para trazer cegonheiros de São Paulo e de Minas Gerais para que esses pudessem participar das eleições. Nenhum representante do sindicato foi encontrado pela reportagem.

Na Justiça, ainda tramita processo envolvendo outra instituição, o Sindicato das Pequenas e Microempresas e Transportes Rodovoviários Autônomos de Veículos (Sintravees). A criação da entidade foi suspensa após pedidos de pessoas ligados ao Sintraveic que dizem ter sido impedidas de participar da assembleia de fundação.

Sede de Federação dos Bombeiros Civis, em Alvorada. Foto: Marcelo Prest

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04/05/2016

Esquemas fraudulentos na constituição de sindicatos de fachada, conforme A GAZETA tem revelado desde domingo, serão alvo de apurações que vão além da esfera trabalhista. Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e Polícia Civil instauraram procedimento para investigar o Sindicato dos Bombeiros Civis, o Sindbombeiros, suspeito de ter sido formado em nome de laranjas com a finalidade de desviar recursos do imposto sindical.

A organização, aliás, seria a sucessora do sindicato dos empregados em empresas terceirizadas, o Sindtter, que também integra o inquérito. A entidade, que foi fechada em 2011 pela Justiça após ação civil conduzida pelo Ministério Público do Trabalho, continuava supostamente a funcionar com o CNPJ dos Sindbombeiros.

Funcionários de mais de 100 empresas – de categorias variadas dentro do setor de terceirização – tiveram rescisões contratuais homologadas pelo Sindbombeiros/Sindtter, de acordo com levantamento do Ministério do Trabalho e Previdência Social. O órgão ainda identificou indícios de que os serviços, teoricamente gratuitos, foram pagos pelas companhias à organização para mascarar fraudes e o não recolhimento de todas as verbas trabalhistas.

Zivan Roque Tavares, destituído na última segunda-feira (02/05) do cargo de coordenador sindical do PSDB, é o nome por trás das duas entidades, apontado pelas autoridades como idealizador de ao menos cinco instituições trabalhistas controversas.

Evidências coletadas até agora indicam que o cadastro do Sindbombeiros foi feito em nome de diretores de outros ramos, como supermercados, lavanderia e escolas. O inquérito ainda em fase inicial vai verificar crimes contra o patrimônio, como peculato e apropriação indébita, e estelionato.

Zivan ainda foi denunciado pelo MPES em março deste ano por estelionato, artigo 171 do Código Penal, devido à manipulação de eleições sindicais e uso de laranjas na abertura do Sindtter, de acordo com o processo. Entre os dirigentes estavam funcionários públicos, além de trabalhadores humildes e analfabetos, que tiveram dados usados indevidamente. O caso tramita na 6ª Vara Criminal, que analisa se acata ou não o pedido.

Segundo a Promotoria Criminal de Vitória, para fundar o Sindtter, em 2011, Zivan usou o CNPJ de outro sindicato, o Sindferragens, assim como conta-corrente, endereço e até a diretoria. Ele ainda é acusado de invadir o setor de outra organização, violando o princípio da unicidade sindical. Zivan foi procurado pela reportagem, mas não atendeu as ligações.

IMAC_12975Desde o último domingo, quando começou a publicar a série “A caixa-preta dos sindicatos”, A GAZETA recebeu 15 denúncias de irregularidades envolvendo organizações do Estado. Leitores mandaram e-mails ou ligaram para solicitar ao jornal investigações sobre desvio de contribuições, fraudes em convenções coletivas, irregularidades nas eleições sindicais, líderes que usam diversas artimanhas para se perpetuarem no poder.

 

Colaboração:

Fotos e vídeos: Edson Chagas, Fernando Madeira, Marcelo Prest, Guilherme Ferrari e Bernardo Coutinho
Edição de vídeos: Sullivan Silva, Wing Costa, Kaique Dias.
Roteiro e narração de videográfico: Natália Bourguignon
Arte: Edson de Melo, Arabson e Amarildo
Infografia: Genildo, Marcelo e Mikaella Campos
Coleta de dados: Mikaella Campos com ajuda de Rodrigo Silveira que construiu um robô para captura dos dados
Edição web: Mikaella Campos
Edição: Joyce Meriguetti, Abdo Filho e Aglisson Lopes